Processo 263657/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 17:21
Autuado em 30/03/2015 17:21
Processo Rescindendo 263657/15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 499/2017 da Primeira Câmara, de 20/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   499/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
03/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   499/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor atual CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/12/2017 15:39 880963/17 PEDIDO DE RESCISÃO
14/03/2016 12:10 33929/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
19/03/2018 18:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 178766/18
19/03/2018 17:51 do Protocolo 178707/18
14/12/2017 10:46 AR do ofício OPD - 2067/17 - GP
28/11/2016 09:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 948181/16
27/10/2016 15:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 877268/16
23/03/2016 15:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 236408/16
29/02/2016 15:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 145461/16
03/02/2016 11:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 268/16 - DCM.
03/02/2016 11:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Petição, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 268/16 - DCM.
03/02/2016 11:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 268/16 - DCM.
03/02/2016 11:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 268/16 - DCM.
03/02/2016 11:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 268/16 - DCM.
03/02/2016 11:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 268/16 - DCM.
03/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 268/16 - DCM.
03/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 268/16 - DCM.
03/02/2016 11:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 268/16 - DCM.
03/02/2016 11:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 268/16 - DCM.
03/02/2016 10:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 268/16 - DCM.
03/02/2016 10:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 268/16 - DCM.
03/02/2016 10:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 268/16 - DCM.
03/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 268/16 - DCM.
03/02/2016 10:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 268/16 - DCM.
24/11/2015 15:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 3319/15 - GCNB.
24/11/2015 15:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 3319/15 - GCNB.
10/11/2015 10:05 do Protocolo 888983/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   2067/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2017 1700 Acórdão de Parecer Prévio nº 499/2017
29/09/2017 1687 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 03/10/2017
28/08/2017 1665 Despacho Processual Diverso nº 1959/2017
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 2701/2016
06/10/2016 1457 Despacho Processual Diverso nº 2436/2016
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 544/2016
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 268/2016
26/11/2015 1253 Despacho Processual Diverso nº 3319/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4073/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2018 11:52 DP  
20/03/2018 07:28 COEX Informação nº 1267/2018 -
28/11/2017 14:28 DP Informação nº 14891/2017 -
28/11/2017 06:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2067/2017 -
27/11/2017 10:21 COEX Informação nº 7596/2017 -
27/11/2017 10:21 COEX Informação nº 7598/2017 -
26/10/2017 15:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2074/2017 -
23/10/2017 09:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 3519/2017 -
23/10/2017 09:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3533/2017 -
16/10/2017 15:22 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 499/2017 -
13/09/2017 16:40 GCNB  
24/08/2017 16:31 COFIM Informação nº 866/2017 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Atendimento ao Despacho nº 1959/17 - GCNB, peça processual nº 80.
20/07/2017 13:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1959/2017 -
20/06/2017 11:06 SMPjTC Parecer nº 6328/2017 - Irregularidade Ementa: prestação de contas. irregularidade.
28/11/2016 12:53 COFIM Instrução nº 1742/2017 - MUNICÍPIO DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/10/2016 17:30 DP  
27/10/2016 17:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2701/2016 -
04/10/2016 09:53 DP Informação nº 17766/2016 -
21/09/2016 16:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2436/2016 -
19/09/2016 12:33 SMPjTC Parecer nº 12578/2016 - desaprovação com aplicação de multa Ementa: Prestação de Contas Anual. Parecer prévio pela desaprovação, com aplicação de multas.
24/03/2016 15:02 COFIM Instrução nº 4645/2016 - MUNICÍPIO DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/03/2016 11:23 DP Informação nº 5452/2016 -
01/03/2016 07:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 544/2016 -
28/01/2016 12:09 DP Informação nº 2592/2016 -
28/01/2016 12:09 DP Informação nº 4591/2016 -
16/12/2015 10:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 268/2016 -
16/12/2015 10:34 DCM Instrução nº 360/2016 - MUNICÍPIO DE SARANDI. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/11/2015 12:08 DP Informação nº 24896/2015 -
23/10/2015 16:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3319/2015 -
31/03/2015 11:52 DCM Informação nº 1694/2015 - Município de Sarandi. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
31/03/2015 10:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4073/2015 -

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